Processo 219524/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/04/2010 15:21
Autuado em 28/04/2010 15:21
Protocolo Integrado do Estado 71541355
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2940/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2940/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2013 Acórdão   2940/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ARIONETE DE ARAUJO SOUZA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
08/01/2013 13:42 do Protocolo 10127/13
19/01/2012 08:59 Termo de devolução dos autos físicos
16/08/2011 09:34 do Protocolo nº 41269-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 904/11-ODL-DIJUR
02/06/2011 12:14 Juntada de AR ofício 904/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/04/2011 Ofício de Diligência   904/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2013 701 Acórdão nº 2940/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1089/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3319/2012
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1484/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 901/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 18:07 DP  
30/09/2013 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1081/2013 -
02/09/2013 11:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4144/2013 -
31/07/2013 16:06 S2C Acórdão nº 2940/2013 -
31/07/2013 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2013 -
31/07/2013 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 755/2013 -
24/07/2013 11:32 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1089/2013 -
09/05/2013 09:23 GCHEB  
06/05/2013 18:38 SMPjTC Parecer nº 6020/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
15/02/2013 16:16 DICAP Parecer nº 9566/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MPjTC.
18/12/2012 10:23 DP Informação nº 14641/2012 -
13/12/2012 16:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3319/2012 -
11/03/2011 14:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 904/2011 -
11/03/2011 14:31 DIJUR Parecer nº 19957/2012 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO RETIFICATÓRIO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/09/2010 17:24 SITIO  
16/09/2010 15:37 DIJUR  
15/09/2010 09:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1484/2010 -
09/09/2010 10:23 SMPjTC Parecer nº 10459/2010 - nos termos da instrução Conforme instrução.
08/06/2010 09:06 DIJUR Parecer nº 8892/2010 - Pensão estadual. Legalidade do ato. Registro.
01/06/2010 15:18 DCE Informação nº 710/2010 -
01/06/2010 09:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 901/2010 -
28/04/2010 17:25 DIJUR Parecer nº 7523/2010 - PENSÃO ESTADUAL - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO - À DCE.
28/04/2010 15:20 DP  

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